Exonera CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 970, DE 24 DE JULHO DE 2024
Exonera CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.059730/2024-60/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 203.036-5, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete vinculado à Vice-Presidência, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente