Conceder à magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 482, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.027101/2024-89,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA, titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024, com fundamento no art. 28, VII, "a" do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente