Lotar a servidora Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno para exercer suas funções perante a Secretaria Unificada das Turmas Recursais.
PORTARIA Nº 481, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Sigajus nº 04101.075502/2023-49,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno, Analista Judiciário, matrícula nº 198.577-9, para exercer suas funções perante a Secretaria Unificada das Turmas Recursais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente