Revoga a Portaria nº 1007, de 30 de setembro de 2021, que designou o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, para exercer jurisdição auxiliar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1211
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 158-TJ, de 02 de março de 2020, que designou o Juiz de Direito JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR, para jurisdicionar no grupo de competência das Varas Criminais, unidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1210
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1203
Data 28/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 076/2021 – GP/TJRN, disponibilizado na edição do DJe de 20/12/2021, por meio do Edital nº 97/2021 – GP/TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1200
Data 22/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorroga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional, pelo período de seis meses, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1194
Data 17/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Michel Mascarenhas Silva atuar no feito nº 0813664-17.2018.8.20.5106, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, e revoga as Portarias nº 1.272/2016, nº 1.286/2016, nº 59/2018, nº 711/2018, nº 831/2018 e nº 1.032/2019.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1193
Data 17/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Concede ao Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 13 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 31 de dezembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1190
Data 17/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Michel Mascarenhas Silva para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1183
Data 16/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Valter Antônio Silva Flor Júnior para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no dia 24 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1182
Data 16/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza a Juíza de Direito Karyna Chagas de Mendonça Brandão, a se afastar, quinzenalmente, as quintas (durante à tarde) e sextas-feiras (durante o dia), da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, a fim de frequentar as aulas presenciais do Curso de Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas, na cidade de São Paulo/SP, a partir de 03 de março de 2022, por 24 (vinte e quatro) meses, sem prejuízo das atividades jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1181
Data 16/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
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