Concede ao Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 13 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 31 de dezembro do corrente ano.
Edição disponibilizada em 17/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3395
PORTARIA Nº 1190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.074582/2021-63,
RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Juiz de Direito ANDRÉ MELO
GOMES PEREIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Caicó/RN, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 13 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 31 de dezembro do corrente ano, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03681025
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência