Designa o Juiz de Direito Valter Antônio Silva Flor Júnior para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no dia 24 de dezembro de 2021.
Edição disponibilizada em 16/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3394
PORTARIA Nº 1182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa o Juiz de Direito VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no dia 24 de dezembro de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.174, de 15 de dezembro de 2021, que promoveu, pelo critério de antiguidade, o magistrado VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR do cargo de Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal;
CONSIDERANDO que o 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim encontra-se vago, em virtude da referida promoção, e já constava na escala de plantão judiciário no dia 24 de dezembro de 2021,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito VALTER
ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para, com sua anuência, jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no dia 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03680716
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência