Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, prestar auxilio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, restrito à realização de audiências de instrução e julgamento nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1231
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para prestar auxilio jurisdicional à 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 2º Grupo Varas Cíveis especializadas, restrito à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1230
Data 04/01/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1054, de 14 de outubro de 2021, que designou 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para jurisdicionar na 21ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1229
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 351-TJ, de 12 de março de 2021, que designou a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para jurisdicionar na 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1228
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxilio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo Varas Cíveis não-especializadas, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1227
Data 30/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1057, de 14 de outubro de 2021, que designou o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para jurisdicionar na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1226
Data 30/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxilio jurisdicional à 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo Varas Cíveis não-especializadas, restrito à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciaria, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1225
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1056, de 14 de outubro de 2021, que designou o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para jurisdicionar na 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1224
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo Varas Criminais (1ª a 17ª Varas), restrito à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite da referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1223
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1059, de 14 de outubro de 2021, que designou o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para atuar, com jurisdição auxiliar, na 11ª e 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1222
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
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