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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 22, de 18 de abril de 2022
Instala a Secretaria Unificada da Comarca de Açu e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 22
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 21, de 12 de abril de 2022
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Cooperação Judiciária vinculado à Vice Presidência, define diretrizes sobre a sua atuação e os Juízes deCooperação, em atendimento à Resolução nº 350 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 21
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 20, de 08 de abril de 2022
Edição disponibilizada em 08/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3469PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC Apodi, a partir de 11 de abril de2022, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 20
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 19, de 31 de março de 2022
Regulamenta a agregação da Comarca de Arês à Comarca de Nísia Floresta, nos termos da Resolução nº 05, de 1º de fevereiro de 2022, instala a 2ª Vara e a Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 19
Data 31/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 18, de 28 de março de 2022
Dispõe sobre o planejamento para implantação da Resolução nº 33-TJ, de 20 de novembro de 2019, no exercício 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 18
Data 28/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 17, de 18 de março de 2022
Dispõe sobre o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 18/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 17 de março de 2022
Dispõe sobre a responsabilidade pelo envio das informações da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 17 de março de 2022
Instala a Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 15
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 15 de março de 2022
Instala a Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 15/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 15 de março de 2022
Instala a Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 15/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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