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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 53, de 24 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 53
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 52, de 24 de agosto de 2022
Determina a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 27 de agosto e 11 de setembro de 2022 em razão da mudança de versão do sistema PJe (2.2.0.4), informa sobre o plantão que ocorrerá nos dias 27, 28 e início da manhã do dia 29 de agosto de 2022 e, dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 52
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 51, de 23 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 51
Data 23/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 50, de 19 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 50
Data 19/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 49, de 17 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 49
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 48, de 04 de agosto de 2022
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) Nísia Floresta, sem prejuízo de suas demais atividades, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 48
Data 04/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 47, de 14 de julho de 2022
Dispõe sobre o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema deControle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 47
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria Conjunta Nº 46, de 12 de julho de 2022
Revoga a Portaria Conjunta nº 44, de 08 de julho de 2022, e comunica a indisponibilidade de alguns Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário potiguar no período entre 16 a 17 de julho de 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 46
Data 12/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 45, de 08 de julho de 2022
Prorrogar o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no período que específica.
Tipo Portaria Conjunta
Número 45
Data 08/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 44, de 08 de julho de 2022
Comunica a indisponibilidade de todos os Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 16 e 17 de julho de 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 44
Data 08/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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