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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1523, de 30 de outubro de 2014
Autorizar a realização do Mutirão de Conciliaçãodos Processos de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Assu/RN, nos dias 29 e 30 de outubro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1523
Data 30/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1448, de 13 de outubro de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo JudicialEletrônico – Pje nas Comarcas de Parnamirim e Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1448
Data 13/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1436, de 10 de outubro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de outubro de 2014, na Comarca de Canguaretama.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1436
Data 10/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1393, de 02 de outubro de 2014
Designa os membros do Comitê Gestor RegionalOrçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1393
Data 02/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1384, de 02 de outubro de 2014
Dispõe sobre a instalação do mutirão de conciliação préprocessual nos litígios relativos à lei de direitos patrimoniais disponíveis objeto da obra da Barragem Oiticica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1384
Data 02/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1383, de 01 de outubro de 2014
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2014 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1383
Data 01/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1367, de 29 de setembro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de outubro e novembro de 2014, nas Comarcas de Afonso Bezerra, Alexandria, Pendências, São Bento do Norte e Touros/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1367
Data 29/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1358, de 23 de setembro de 2014
Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1358
Data 23/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1324, de 22 de setembro de 2014
Autoriza a realização do Mutirão Previdenciário INSS/TJRN, na Comarca de Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1324
Data 22/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1323, de 22 de setembro de 2014
Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 25 de setembro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1323
Data 22/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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