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Atos Normativos
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Resolução Nº 57, de 25 de novembro de 2009
Ano: 2009Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006, modificado pela Resolução n.º 066 de 10 de dezembro de 2008.
Tipo Resolução
Número 57
Data 25/11/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 18 de novembro de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 56
Data 18/11/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 52, de 04 de novembro de 2009
Ano: 2009Atribui nome à dependência no Prédio do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros.
Tipo Resolução
Número 52
Data 04/11/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 30 de setembro de 2009
Ano: 2009Define parâmetros para escolha de magistrado para substituição dos membros Desembargadores) do TJ-RN.
Tipo Resolução
Número 51
Data 30/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 50, de 23 de setembro de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 50
Data 23/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 49, de 23 de setembro de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 49
Data 23/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 47, de 17 de setembro de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações dos serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 47
Data 17/09/2009
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Situção Não informado
Resolução Nº 46, de 16 de setembro de 2009
Ano: 2009Exercício das atividades notariais e de registro no Município de Porto do Mangue.
Tipo Resolução
Número 46
Data 16/09/2009
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Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 10 de setembro de 2009
Ano 2008Regulamenta o pagamento da Gratificação prevista na Lei n.° 6.845, de 27 de dezembro de 1995, devida ao Juiz togado que exercer função nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 44
Data 10/09/2009
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Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 04 de setembro de 2009
Ano: 2009Regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado. [Alterada pelas Resoluções nº 19/2010 e 13/2011-TJRN] 
Tipo Resolução
Número 44
Data 04/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
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