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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 2, de 22 de março de 2012
Ano: 2012Portaria Conjunta nº 02/2012-TJ - Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2012 (Semana Santa).  
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 22/03/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 10 de fevereiro de 2012
Ano: 2012Portaria Conjunta nº 001/2012-TJ - Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias durante o Carnaval / 2012.
Tipo Portaria Conjunta
Número 1
Data 10/02/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 63, de 12 de dezembro de 2011
Ano: 2011Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no âmbito deste PJ-RN, no período de 19/12/2011 a 17/01/2012 - Requerente OAB/RN - Suspensão dos prazos, sem prejuízo das audiências (IPS) 
Tipo Resolução
Número 63
Data 12/12/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 62, de 12 de dezembro de 2011
Ano: 2011Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, e dá outras providências. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 62
Data 12/12/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 62, de 12 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 62
Data 12/12/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 16 de novembro de 2011
Ano: 2011Estabelece os referenciais de áreas para a elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis do Poder Judiciário Estadual e regulamenta a fiscalização e monitoramento das obras projetadas, nos termos do art. 32 da Resolução nº 114/2010-CNJ. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 56
Data 16/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 09 de novembro de 2011
 Ano: 2011Institui o Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação - EPTIC (IPS)  
Tipo Resolução
Número 55
Data 09/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 52, de 24 de outubro de 2011
Altera a Resolução nº 015/2011, de 13 de abril de 2011, a Resolução nº 023/2011, de 06 de julho de 2011 e a Resolução nº 34/2011-TJ de 08 de agosto de 2011, adaptando-as à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Resolução
Número 52
Data 24/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 24 de outubro de 2011
Ano: 2011Altera a Resolução nº 055/2010-TJ, de 18/08/2010 Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) 
Tipo Resolução
Número 51
Data 24/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 49, de 17 de outubro de 2011
Ano: 2011Aprova o Procedimento Operacional Padrão de licitações e contratos para aquisição de bens e serviços do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 49
Data 17/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
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