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Atos Normativos
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Resolução Nº 11, de 09 de março de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 11
Data 09/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 10, de 09 de março de 2022
Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a gestão e operacionalização de Requisições de Pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 10
Data 09/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 9, de 09 de março de 2022
Dispõe sobre a agregação da Comarca de Pedro Velho pela Comarca de Canguaretama e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 9
Data 09/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 8, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 7, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo Resolução
Número 7
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 02 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a unificação e instalação da Primeira Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cìveis da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 6
Data 02/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 01 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a agregação da Comarca de Arês pela Comarca de Nísia Floresta e dá outras providências. 
Tipo Resolução
Número 5
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 4, de 01 de janeiro de 2022
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2022.
Tipo Resolução
Número 4
Data 01/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 26 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a criação de Centros Avançados do Judiciário (CENAJud) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 3
Data 26/01/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 2, de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a unificação e instalação da Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência de Júri da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 2
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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