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Resolução Nº 29, de 18 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 29
Data 18/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 28, de 11 de novembro de 2015
Dispõe sobre Outorga de honraria, medalha - “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.
Tipo Resolução
Número 28
Data 11/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 27, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “ Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.
Tipo Resolução
Número 27
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 26, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 26
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de onraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 25
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 04 de novembro de 2015
Regulamenta o funcionamento dos setores administrativos do Tribunal de Justiça durante o recesso forense, disciplina a concessão de folga compensatória aos magistrados e servidores em razão dos plantões, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 24
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 23, de 21 de outubro de 2015
Altera a Resolução n.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a transformação de Varas da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 23
Data 21/10/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 07 de outubro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 22
Data 07/10/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 25 de setembro de 2015
Altera o art. 7º da Resolução N.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a  transformação de Varas da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 21
Data 25/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 20, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a Presidência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 20
Data 24/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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