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Atos Normativos
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Resolução Nº 1, de 03 de fevereiro de 2016
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2016.
Tipo Resolução
Número 1
Data 03/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 18, de 16 de novembro de 2016
Transfere de 08 de dezembro (quinta-feira) para odia 09 de dezembro de 2016 (sexta-feira) o feriado forensedo dia da Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 18
Data 16/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 17, de 26 de outubro de 2016
Suspender o expediente forense, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual - Dia do Funcionário Público (28/10/2016).
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 26/10/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 09 de setembro de 2016
Institui o 1º Ciclo de atuação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital (NAPOJURIS) e dá outras providencias.
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 09/09/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 18 de agosto de 2016
Designa a Coordenação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital.
Tipo Portaria Conjunta
Número 15
Data 18/08/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 27 de julho de 2016
Institui normas para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU nas unidades judiciárias com competência de execução penal vinculadas a estabelecimentos prisionais para cumprimento de pena no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 27/07/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 11, de 08 de junho de 2016
Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, nos dias 24 e 29 de junho de 2016.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 08/06/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 10, de 24 de maio de 2016
Suspende o expediente forense, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 26 de maio de 2016.
Tipo Portaria Conjunta
Número 10
Data 24/05/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 9, de 04 de maio de 2016
Convoca os Magistrados com competência em Infância e Juventude, para o I Encontro de Juízes, Promotores, Advogados e Defensores Públicos da Infância e da Juventude do RN, objetivando um estudo interinstitucional, em favor dos infantes acolhidos, com o intuito de garantir o direito à convivência,
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 04/05/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 26 de abril de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 26/04/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
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