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Resolução Nº 61, de 21 de setembro de 2022
Altera a Resolução nº 24-TJ, de 05 de setembro de 2018, que instituiu o Regimento da Ouvidoria de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 61
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 60, de 21 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª, 3ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 60
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 59, de 21 de setembro de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 59
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 58, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias e dispõe sobre o seu funcionamento do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Tipo Resolução
Número 58
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 57, de 08 de setembro de 2022
Disciplina o instituto da substituição de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 57
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 08 de setembro de 2022
Outorga a medalha “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI” e a medalha “Valor Judiciário – SEABRA FAGUNDES” às personalidades que especifica.
Tipo Resolução
Número 56
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias das 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 55
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 54, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª e 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 54
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 53, de 08 de setembro de 2022
Altera dispositivos da Resolução n.º 55/2014-TJ, de 15 de outubro de2014, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 53
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 52, de 10 de agosto de 2022
Dispõe sobre a alteração de competência das Varas Cíveis da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 52
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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