Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 56, de 08 de setembro de 2022
Ementa

Outorga a medalha “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI” e a medalha “Valor Judiciário – SEABRA FAGUNDES” às personalidades que especifica.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 56, de 08 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 08/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3570

RESOLUÇÃO N.º 56, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Outorga a medalha “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI” e a medalha “Valor Judiciário – SEABRA FAGUNDES” às personalidades que especifica.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 420 e 422 do Regimento Interno e tendo em vista o que foi decidido da Sessão Plenária desta data;

RESOLVE: Art. 1º Outorgar a Medalha “Valor Judiciário –

SEABRA FAGUNDES” às seguintes personalidades pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte:

I - Ministro LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA; II - Ministro MARCELO NAVARRO RIBEIRO

DANTAS; III - Governadora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA; IV - Deputado EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE

SOUZA. Art. 2º Outorgar a Medalha “Mérito Judiciário –

AMARO CAVALCANTI” às seguintes personalidades pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte:

I - Desembargador Federal EDILSON PEREIRA

NOBRE JÚNIOR; II - Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA

DELGADO; III - Desembargador Aposentado ARMANDO DA

COSTA FERREIRA; IV - Desembargador ITALO PINHEIRO (In

memoriam). Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação

Des. Vivaldo Pinheiro Presidente

Juiz Roberto Guedes (em substituição ao Des. Expedito Ferreira)

Des. João Rebouças

Des. Saraiva Sobrinho

Des. Amílcar Maia

Des. Dilermando Mota

Des. Virgílio Macêdo Jr

Desª. Maria Zeneide Bezerra

Des. Ibanez Monteiro Des. Gilson Barbosa Juíza Martha Danyelle (em substituição ao Des. Cornélio Alves) Juiz Eduardo Pinheiro (Convocado)

03716215

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência