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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 7, de 10 de janeiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Presidência, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 05/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 7
Data 10/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 6, de 10 de janeiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 29/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 6
Data 10/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 5, de 10 de janeiro de 2022
 Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 05/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 5
Data 10/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 4, de 10 de janeiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias 24 e 25/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 4
Data 10/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 3, de 11 de janeiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Geral, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 3
Data 11/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 2, de 07 de janeiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Materiais – DRM, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 05/01/2022 (recesso forense)
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 2
Data 07/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 1
Data 03/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Resolução Nº 84, de 19 de dezembro de 2022
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 84
Data 19/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 83, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 83
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 82, de 16 de dezembro de 2022
Denomina “Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Martins/RN.
Tipo Resolução
Número 82
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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