Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 6, de 10 de janeiro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 29/12/2021 (recesso forense).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 6, de 10 de janeiro de 2022

Edição disponibilizada em 11/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3409

S

PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta

Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº

04101.000478/2022-49,

RESOLVE:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da

Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento

oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 29/12/2021

(recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n°

026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ,

de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO RECESSO DIAS

Cláudio Onofre Pereira de Melo 197.078-0 29/12/2021 01

Cristiana de Fátima Cortez Hermínio 161.931-4 29/12/2021 01

Flávia Ramalho Vergara 198.827-1 29/12/2021 01

José Humberto de Paiva Lucena 198.085-8 29/12/2021 01

Railson Pessoa de Medeiros 198.261-3 29/12/2021 01

Ricardo Antônio de Paiva Luz 198.567-1 29/12/2021 01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)

03682267

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