Atos Normativos
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Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 39
Data 24/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12/12/2021 (noturnos) e nos dias 10,11 e 12/12/2021 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 38
Data 21/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 28/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 37
Data 21/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 06/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 36
Data 21/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Disponibiliza, para efeito de divulgação, a lista de veículos oficiais que compõem a atual frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 35
Data 21/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 22/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 33
Data 20/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 32
Data 19/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 31
Data 19/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 30
Data 19/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 29
Data 19/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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