Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete Vago, atualmente sob a jurisdição do Juiz Convocado Eduardo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 21/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 49
Data 01/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MELO MARQUES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 157.4078, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2012/2017.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 48
Data 01/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 16/01/2022 (noturnos) e nos dias 15 e 16/01/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 47
Data 28/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 46
Data 28/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 45
Data 27/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 44
Data 26/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 43
Data 26/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 42
Data 25/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Humanos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 41
Data 25/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 03/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 40
Data 24/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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