Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 40, de 24 de janeiro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 03/01/2022 (recesso forense).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 40, de 24 de janeiro de 2022

Edição disponibilizada em 25/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3419

PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101. 000114/2022-80, RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 03/01/2022 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO RECESSO

DIAS

Daniel Bezerra Bevenuto

311.439-2 03/01/2022 01

Marcio Cavalcanti de

Lima 197.061-6 03/01/2022 01

Samarone Ferreira de

Souza e Silva 158.121-0 03/01/2022 01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Secretário-Geral

03683851

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