Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 46, de 28 de janeiro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 46, de 28 de janeiro de 2022

Edição disponibilizada em 28/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3422

PORTARIA Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.000134/2022-25, RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO DIAS

Kalina de Holanda Maia

153.930-2

20/12, 21/12, 22/12, 23/12, 27/12, 28/12, 30/12/2021 e 03/01/2022

08

Ana Lúcia Hunka Villar de Sena

Pacheco 197.734-2

21/12, 22/12 e 28/12/2021

03

Amália Vitalina Barbalho Dantas

201.946-9 27/12 e

28/12/2021 02

Stanley Oséas Fernandes

198.706-2 29/12/2021 01

Jordanna Araújo Nôga de O. Santos

203.453-0 20/12 e

21/12/2021 02

Breno Marques Ferreira da Silva

202.792-5 22/12, 23/12 e

27/12/2021 03

Juvêncio Mendes Damasceno Júnior

166.014-4 22/12, 23/12,

27/12 e 28/12/2021

04

Maíra Regalado Abou Chakra

153.424-6 22/12, 23/12, 27/12, 28/12 e

29/12/2021 05

Isaac Marques da Silva

156.540-0 21/12, 22/12,

23/12 e 27/12/2021

04

Javier Dantas de Oliveira

96.689-4 21/12 e

22/12/2021 02

Milton Gomes de Brito

161.919-0

20/12, 22/12, 23/12,

27/12/2021, 04/01 e

05/01/2022

06

Ricardo Bezerra Mariz

204.601-6

29/12, 30/12/2021,

03/01, 04/01 e 05/01/2022

05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales

Secretário-Geral

03684398

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