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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 59, de 14 de fevereiro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 59
Data 14/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 58, de 11 de fevereiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as foglas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 02/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 58
Data 11/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 57, de 11 de fevereiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Batista Rebouças, as foglas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 15/11 a 22/11/2021 (diurnos e noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 57
Data 11/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 56, de 09 de fevereiro de 2022
Designa fiscais do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 56
Data 09/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 55, de 07 de fevereiro de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de armas primárias para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual. 
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 55
Data 07/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 54, de 07 de fevereiro de 2022
Institui Equipe Técnica para Elaboração de Planejamento e Estudos Preliminares visando a aquisição de 03 (três) veículos automotores para policiamento ostensivo a fim de atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 54
Data 07/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 53, de 07 de fevereiro de 2022
Autorizar a servidora BENIGNA BEZERRA DE QUEIROZ, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Educação e Cultura/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2011/2016, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2022, estendendo-se até 01 de maio do corrente ano.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 53
Data 07/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 52, de 03 de fevereiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 52
Data 03/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 51, de 03 de fevereiro de 2022
Designa gestor para convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 51
Data 03/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 50, de 02 de fevereiro de 2022
 Autorizar à servidora LUCIANY DANTAS DE CARVALHO TEODORO, Técnico Judiciário, matrícula nº 159.086-3, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2010/2015.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 50
Data 02/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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