Autorizar à servidora LUCIANY DANTAS DE CARVALHO TEODORO, Técnico Judiciário, matrícula nº 159.086-3, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2010/2015.
Edição disponibilizada em 02/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3425
PORTARIA Nº 50, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.002341/2022-91- SIGAJUS,
RESOLVE: Art. 1º Autorizar à servidora LUCIANY DANTAS
DE CARVALHO TEODORO, Técnico Judiciário, matrícula nº 159.086-3, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença- prêmio, referente ao quinquênio de 2010/2015, com efeitos retroativos ao dia 27 de janeiro de 2022, estendendo-se até 25 de fevereiro do corrente ano, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral
03684947
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral