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Resolução Nº 42, de 19 de dezembro de 2017
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 24/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015.
Tipo Resolução
Número 42
Data 19/12/2017
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 41, de 13 de dezembro de 2017
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 12/2016- TJ, de 1º de junho de 2016, que disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos.
Tipo Resolução
Número 41
Data 13/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 40, de 13 de dezembro de 2017
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 40
Data 13/12/2017
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 39, de 22 de novembro de 2017
Altera dispositivo da Resolução nº 025/2017-TJ, de 11 de setembro de 2007.
Tipo Resolução
Número 39
Data 22/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 38, de 25 de outubro de 2017
Altera dispositivos da Resolução n.º 55/2014-TJ, de 15 de outubro de 2014.
Tipo Resolução
Número 38
Data 25/10/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 37, de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre alteração das atribuições da Seção de Webdesign e Criação Gráfica.
Tipo Resolução
Número 37
Data 18/10/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 36, de 04 de outubro de 2017
Altera os anexos das Resoluções nos 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, e 32/2015-TJ, de 09 de dezembro de 2015, que dispõem sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 36
Data 04/10/2017
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 35, de 06 de setembro de 2017
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 35
Data 06/09/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 30 de agosto de 2017
Atribui nome ao Fórum da Comarca de Pendências.
Tipo Resolução
Número 34
Data 30/08/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 33, de 23 de agosto de 2017
Dispõe sobre a agregação de Comarcas nos termos do art. 9º da Resolução nº 184, de 06 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 33
Data 23/08/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
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