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Autorizar a servidora IZABEL GOMES DE PAIVA COSTA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao decênio de 1998/2008, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2022.

Institui comissão para contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras à vista e/ou parceladas, por meio de sistemas e-commerce, realizadas com cartão de crédito e de débito, com a aceitação de pelo menos as bandeiras Visa, Mastercard e Elo, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 07 a 13 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 12 e 13 de março de 2022 (diurnos).

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, nos dias abaixo informados (diurnos).

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).