Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 088, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Institui comissão para contratação de
empresa especializada em solução de
intermediação de pagamento por meio
eletrônico que realize captura, roteamento,
transmissão, processamento,
compensação e liquidação de transações
financeiras à vista e/ou parceladas, por
meio de sistemas e-commerce, realizadas
com cartão de crédito e de débito, com a
aceitação de pelo menos as bandeiras
Visa, Mastercard e Elo, sem ônus para o
Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta no processo SIGAJUS nº
04101.012837/2022-36,
RESOLVE:
Art. 1º Institui comissão para contratação de
empresa especializada em solução de intermediação de
pagamento por meio eletrônico que realize captura,
roteamento, transmissão, processamento, compensação e
liquidação de transações financeiras à vista e/ou
parceladas, por meio de sistemas e-commerce, realizadas
com cartão de crédito e de débito, com a aceitação de pelo
menos as bandeiras Visa, Mastercard e Elo, sem ônus
para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte.
Parágrafo único. Para integrar a comissão ficam
designados os servidores Evandro Carneiro Farias Silva,
matrícula nº 162.945-0 e Ana Paula dos Santos Oliveira
Flor, matrícula nº 205.294-6.
Art. 2º A presidência da comissão instituída pela
presente Portaria será exercida pelo servidor Evandro
Carneiro Farias Silva, matrícula nº 162.945-0, competindo-
lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos
eventuais do servidor acima designado ou por
determinação, a presidência dos trabalhos competirá a
servidora Ana Paula dos Santos Oliveira Flor, matrícula nº
205.294-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 21/03/2022
DJe Ano 16 - Edição 3455