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Atos Normativos
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Resolução Nº 32, de 12 de março de 2017
Dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 32
Data 12/03/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 31, de 21 de agosto de 2017
Inclui dispositivos à Resolução nº 67/2014-TJ, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre Regimento Interno da ESMARN.
Tipo Resolução
Número 31
Data 21/08/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 09 de agosto de 2017
Dispõe sobre a alteração de competências nas Comarcas de Açu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.
Tipo Resolução
Número 30
Data 09/08/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 09 de agosto de 2017
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais das Comarcas de Mossoró e Parnamirim e dá outrasprovidências.
Tipo Resolução
Número 29
Data 09/08/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 28, de 28 de julho de 2017
Dispõe sobre o regime de plantão e sobreaviso dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 28
Data 28/07/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 27, de 28 de julho de 2017
Institui, no Poder Judiciário Estadual do Rio Grande do Norte, o Plano para Unificação do Uso do Sistema PJE.
Tipo Resolução
Número 27
Data 28/07/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 26, de 21 de julho de 2017
Suspende temporariamente o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento e qualificação profissional em cursos de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 26
Data 21/07/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 17 de maio de 2017
Dispõe sobre a transformação do Juizado Especial Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal e da 8ª Vara de Família no 4º e no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 25
Data 17/05/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 07 de junho de 2017
Institui e organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 24
Data 07/06/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 31 de maio de 2017
Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte- PJRN.
Tipo Resolução
Número 23
Data 31/05/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
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