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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 79, de 16 de março de 2022
Lotar o servidor ISMAR EMILSON BEZERRA SIMINÉIA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria de Controle Interno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 79
Data 16/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 78, de 15 de março de 2022
Lotar a servidora VIRGÍNIA DO DESTERRO ARAÚJO FERNANDES, Técnico Judiciário, para exercer suas funções perantea Coordenadoria de licitação, Contratos e Convênios, desta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 78
Data 15/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 77, de 14 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciáriosefetivamente prestados no período de 28 de fevereiro a 06 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 01, 02 e 05/03/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 77
Data 14/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 76, de 11 de março de 2022
Conceder a servidora ROSÂNGELA CAVALCANTI DANTAS, lotada na Secretaria de Administração, 03 dias de folga compensatória, para usufruto em momento oportuno, pelos dias trabalhados no plantão administrativo do recesso forense (23/ 12/2021, 27/12/2021 e 03/01/2022)
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 76
Data 11/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 75, de 10 de março de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores  monta cargas para equipar o restaurante do prédio Sede do Tribunalde Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 75
Data 10/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 74, de 09 de março de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa pra manutenção corretiva e preventiva em portões e cancelas automáticas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 74
Data 09/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 73, de 08 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 73
Data 08/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 72, de 08 de março de 2022
Conceder a servidora ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, 02 dias de folga compensatória, para usufruto em momento oportuno, pelos dias trabalhados no plantão administrativo do recesso forense (20/12 e 21/12/2021).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 72
Data 08/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 71, de 07 de março de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 10 unidades de armas primárias para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 71
Data 07/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 70, de 07 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciáriosefetivamente prestados no período de 31/01 a 07/02/2022 (diurnos e noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 70
Data 07/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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