Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 075, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Institui equipe técnica para promover o
planejamento e elaboração de estudos
técnicos objetivando a contratação de
empresa especializada no fornecimento
e instalação de 02 (dois) elevadores
monta cargas para equipar o
restaurante do prédio Sede do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta no processo SIGAJUS nº
04101.011631/2022-06,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30
(trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de
estudos técnicos objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de 02 (dois)
elevadores monta cargas para equipar o restaurante do
prédio Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica
ficam designados os servidores JUVÊNCIO MENDES
DAMASCENO JR., matrícula nº 166.014-4, e BRENO
MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída
pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor
designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação
de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos
objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já
realizados por outros servidores e/ou unidades
administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar
servidores de outros setores para prestar informações
quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
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Edição disponibilizada em 10/03/2022
DJe Ano 16 - Edição 3448