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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 69, de 07 de março de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de armas primárias (Submetralhadora Calibre 9mm), para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 69
Data 07/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 68, de 07 de março de 2022
Institui comissão de curadoria para analisar do ponto de vista técnico, a seleção e aquisição de obras de arte de interesse público, bem como incrementar o acervo da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 68
Data 07/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 67, de 04 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 30/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 67
Data 04/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 66, de 04 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19/12/2021 (noturnos) e nos dias 18 e 19/01/2021 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 66
Data 04/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 65, de 04 de março de 2022
Institui comissão permanente para aquisição de armas e equipamentos de segurança institucional para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 65
Data 04/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 64, de 04 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 23/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 64
Data 04/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 63, de 04 de março de 2022
Designa fiscal para o contrato que específica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 63
Data 04/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 62, de 24 de fevereiro de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando o credenciamento para seleção e aquisição de obras de arte de interesse público, bem como incrementar o acervo da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 62
Data 24/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 61, de 18 de fevereiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 07/02 a 14/02/2022 (diurnos e noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 61
Data 18/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 60, de 14 de fevereiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Batista Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados por 24 horas, nos dias 04/01/2022 e 05/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 60
Data 14/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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