Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui Equipe Técnica para
promover o planejamento e
elaboração de estudos técnicos
objetivando o credenciamento para
seleção e aquisição de obras de
arte de interesse público, bem como
incrementar o acervo da nova sede
do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta no Processo nº 04101.079025/2021-
91- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 60
(sessenta) dias, promover o planejamento e elaboração de
estudos técnicos objetivando o credenciamento para
seleção e aquisição de obras de artes de interesse
público, visando estimular a geração de renda para os
artistas do Estado do Rio Grande do Norte durante o
momento de crise por causa da pandemia do Coronavírus,
bem como incrementar o acervo da nova sede do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica
ficam designados a Magistrada PATRÍCIA GONDIM
MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 151.858-5, e os
servidores MARISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ
FREIRE, matrícula nº 197.905-1, STANLEY OSÉAS
FERNANDES, matrícula nº 198.706-2 e MICAEL
NÍCOLAS HENDERSON RODRIGUES E MOURA,
matrícula nº 200.097-8.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída
pela presente Portaria será exercida pela Magistrada
designada, competindo-lhe, desse modo, a coordenação
de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos
objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já
realizados por outros servidores e/ou unidades
administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar
servidores de outros setores para prestar informações
quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
Fa a Va ma
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Edição disponibilizada em 24/02/2022
DJe Ano 16 - Edição 3441