Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 66, de 04 de março de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19/12/2021 (noturnos) e nos dias 18 e 19/01/2021 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 66, de 04 de março de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 66, DE 04 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.010082/2022-22, RESOLVE: Art.1º | Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19/12/2021 (noturnos) e nos dias 18 e 19/12/2021 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: ; PLANTÃO SERVIDOR | MATRÍCULA HSTURNO | DIURNO DIAS Maria de ar 13,14, 15, e da 086.450-1 16,17 e 18/ di tê 05 12/2021 Bezerra Clênia Pereira 197.464-5 - ar 01 2021 Cunha Hélder 13, 14, 15, Souza de 198.808-5 16.17 ide 04 Lima 18/12/2021 Camila de 13, 14, 15, Medeiros 812.4860-4 16,17e or 04 Fernandes 18/12/2021 Louzianny Costa de 197.3401 E dal 01 2021 Queiroz Isaac Vale e 13,14, 15e | 18/12/ Gerôncio 197.717-2 16/12/2021 2021 03 dos Santos Manuella Fonseca dos 18e 18/12/ Santos 204.891-0 1912/2021 | 2021 02 Byone Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral Edição disponibilizada em 04/03/2022 DJe Ano 16 - Edição 3444 - p. 38