Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 65, DE 04 DE MARÇO DE 2022
Institui comissão permanente para
aquisição de armas e
equipamentos de segurança
institucional para o Poder
Judiciário do Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº
133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo
Administrativo nº 04101.029649/2021-75- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão permanente para
aquisição de armas e equipamentos de segurança
institucional para o Poder Judiciário do Rio Grande do
Norte.
Parágrafo único. Para integrar a comissão ficam
designados o Major PM RANIERE BEZERRA DA COSTA,
matrícula nº 204.639-3, o Capitão PM LUIZ EUGÊNIO
BARROS FERNANDES COSTA, matrícula nº 201.377-0 e
o Cabo PM FERNANDO ANDERSON COSTA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 203.489-1.
Art. 2º A presidência da comissão instituída pela
presente Portaria será exercida pelo Major RANIERE
BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 204.639-8,
competindo-lhe, desse modo, a coordenação dos
trabalhos.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos
eventuais do Major acima designado ou por sua
determinação, a presidência dos trabalhos competirá ao
Capitão PM LUIZ EUGÊNIO BARROS FERNANDES
COSTA, matrícula 201.377-0.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
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VUJCOS To
Edição disponibilizada em 04/03/2022
DJe Ano 16 - Edição 3444 - p.37