Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 68, DE 07 DE MARÇO DE 2022
Institui comissão de curadoria para
analisar do ponto de vista técnico, a
seleção e aquisição de obras de arte
de interesse público, bem como
incrementar o acervo da nova sede do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta no processo SIGAJUS nº
04101.079025/2021-91,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir comissão de curadoria para analisar
do ponto de vista técnico, a seleção e aquisição de obras
de arte de interesse público, visando estimular a geração
de renda para os artistas do estado do Rio Grande do
Norte durante o momento de crise, em razão da pandemia
do Coronavírus, bem como incrementar o acervo da nova
sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte.
Parágrafo único. Para integrar a comissão ficam
designados a Magistrada PATRÍCIA GONDIM MOREIRA
PEREIRA, matrícula nº 151.858, e os servidores
MARISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ FREIRE,
matrícula nº 197.905-1, STANLEY OSÉAS FERNANDES,
matrícula nº 198.706-2 e MICAEL NÍCOLAS
HENDERSON RODRIGUES E MOURA, matrícula nº
200.097-8.
Art. 2º A presidência da comissão de curadoria será
exercida pela Magistrada acima designada, competindo-
lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 62, de 24 de fevereiro
de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
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Edição disponibilizada em 07/03/2022
DJe Ano 16 - Edição 3445