Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 80, de 16 de março de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 80, de 16 de março de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 80, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.012580/2022-88, RESOLVE: Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: , PLANTÃO SERVIDOR MATRICULA DIURNO DIAS apo 07/09/2021 oo Dantas 157.125-7 12€ 03 19/12/2021 Claudeane de 09/09/2021 e Oliveira 197.793-0 06/11/2021 02 04 e 12/09/2021 Ivanildo 23/09/2021 corera de 162.778-3 02/10/2021 09 07/11/2021 15,20 e 27/11/2021 José Leocádio 12,23 e da Silva Júnior | 1937-4280 | a9m02021 | O 10 e Janete Iaoroa Ribeiro Rego 109.677-9 05/12/2021 06 Hunka 11e 18/12/2021 Marcos Vinicius de 197.419-0 | 47/10/2021 | 01 Oliveira Santos 05,19 e 26/09/2021 03 e Moisés Dantas 09/10/2021 de Paiva Filho | 184.053-4 14,21 10 28/11/2021 04 e 10/12/2021 Walkimeiry Me Pereira de 163.115-2 31/10/2021 02 Oliveira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral Edição disponibilizada em 16/03/2022 DJe Ano 16 - Edição 3452