Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 52, de 03 de fevereiro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (recesso forense).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 52, de 03 de fevereiro de 2022

Edição disponibilizada em 03/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3426

PORTARIA Nº 52, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.001558/2022-86,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO DIAS

Layane Karine Barbosa Pessoa

200861-0 21, 22, 23, 28,29 e 30/12/2020

06

Larissa dos Santos Saldanha

201862-4 21,22 e 28/12/2020

03

Patrícia Lima Correia Smith

165237-0 21,22 e 29/12/2020

03

Antônio Ferreira da Silva

162055-0 23,28 e 30/12/2020

03

Jorge José de Souza Duarte

812.280-6 23/12/2020 05/01/2021

02

Ezequiel Henrique Araújo de Souza

203.504-9 21,22 e 23/12/2020

03

Juliana da Costa Miranda Pinheiro

198.592-2 28 e 29/12/2020

02

Lúcia Helena Jales C.L. de Queiroz

2018640 21 e 30/12/2020 04/01/2021

03

Lisiane Martins de Medeiros

197.778-4 30/12/2020 01

Orligeane Oliveira Moura Medeiros

197621-4 22, 28 e 29/12/2020 04 e 05/01/2021

05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral

03685327

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral