Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 51, de 03 de fevereiro de 2022
Ementa

Designa gestor para convênio que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 51, de 03 de fevereiro de 2022

Edição disponibilizada em 03/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3426

PORTARIA Nº 51, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa gestor para convênio que especifica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.055423/2021-55,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LEILA CRISTINA

VILELA AVELINO, matrícula nº 203.478-6, para atuar como Gestora na fiscalização, acompanhamento e execução do Convênio de Cessão de Uso celebrado com a OAB/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral

03685278

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral