Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de armas primárias para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.
Edição disponibilizada em 07/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3428
PORTARIA Nº 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de armas primárias para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta no Processo nº 04101.000943/2022- 07- SIGAJUS,
RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30
(trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de armas primárias para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual. Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores RANIERE BEZERRA DA COSTA, matrícula n° 204.639-3, LUIZ EUGÊNIO BARROS FERNANDES COSTA, matrícula nº 201.377-0 e FERNANDO ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 210.503-9.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral
03685819
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral