Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 54, de 07 de fevereiro de 2022
Ementa

Institui Equipe Técnica para Elaboração de Planejamento e Estudos Preliminares visando a aquisição de 03 (três) veículos automotores para policiamento ostensivo a fim de atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 54, de 07 de fevereiro de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral *PORTARIA Nº 54, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui Equipe Técnica para Elaboração de Planejamento e Estudos Preliminares visando a aquisição de 03 (três) veículos automotores para policiamento ostensivo a fim de atender as demandas do Poder Judiciário Estadual. O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta no Processo nº 04101.002022/2022- 71- SIGAJUS, RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos preliminares visando a aquisição de 03 (três) veículos automotores para policiamento ostensivo a fim de atender as demandas do Poder Judiciário Estadual. Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores GEORGE ROSADO CASCUDO RODRIGUES, matrícula nº 203.541-3, IEDA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 203.473-5, PETRÚCIO PETERSON DE MEDEIROS, matrícula nº 201.375-4 e FABIANO CLAUDINO DANTAS, matrícula nº 813.167-8. Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos. Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral (*) Republicação da Portaria nº 54, de 07 de fevereiro, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3444, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 04/03/2022. 2 a UVUOJIV TI L Edição disponibilizada em 07/03/2022 DJe Ano 16 - Edição 3445