Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 57, de 11 de fevereiro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Batista Rebouças, as foglas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 15/11 a 22/11/2021 (diurnos e noturnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 57, de 11 de fevereiro de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS nº 04101006604/2022-32, RESOLVE: Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Batista Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 15/11 a 22/11/2021 (diurnos e noturnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: í PLANTÃO SERVIDOR | MATRICULA NOTURNO DIURNO DIAS Dario Jorge Macielde | 1508431 | 19/11/2021 | como | 02 20/11/2021 Andrade Kathyson . 15/11/2021 Salviano de 311.038-9 16/11/2021 15/11/2021 02 Melo Guilherme de 15/11/2021 Almeida Vanin | 1982810 | 541/2021 | 21/11/2021 | 02 Marx Cristiano de 158.563-0 20/11/2021 20/11/2021 01 Sousa Thémis Godeiro 17/11/2021 Rodrigues 158.286-0 18/11/2021 21/11/2021 02 Nunes Rodrigo Costa Rodrigues 197.993-0 15/11/2021 15/11/2021 01 Leite Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral 2 4 UVUOUUSY Edição disponibilizada em 11/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3432