Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 48, de 01 de fevereiro de 2022
Ementa

Conceder à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MELO MARQUES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 157.4078, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2012/2017.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 48, de 01 de fevereiro de 2022

Edição disponibilizada em 01/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3424

PORTARIA Nº 48, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.002787/2022-77-SIGAJUS,

RESOLVE: Art. 1° Conceder à servidora LÚCIA DE FÁTIMA

MELO MARQUES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 157.407- 8, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2012/2017, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral

03684792

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral