Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
*PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato
que especifica e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, no desempenho da
delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e
tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº
04101.001213/2022-89,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores PAULA LYRA
HIPÓLITO JALES, matrícula nº 204.852-3, como fiscal
técnico titular e fiscal demandante substituto; MICHAEL
VICTOR DA COSTA MAIA, matrícula nº 204.813-2, como
fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular, e
ANTÔNIO VICTOR MOTA COSTA, matrícula nº 812.981-9,
como fiscal administrativo, para atuarem na fiscalização do
Contrato nº 06/2021, firmado com a empresa QUALITEK
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 10.224.281/0001-10), que
tem por objeto a prestação de serviços de antivírus
corporativo, incluindo licenciamento, implantação e
transferência de conhecimento, a fim de atender as
necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria nº 90, de 10 de março
de 2021.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 29, de 19 de janeiro de
2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na
Edição 3415, do Diário da Justiça Eletrônico,
disponibilizada em 19/01/2022.
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Edição disponibilizada em 21/02/2022
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DJe Ano 16 - Edição 3438