Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 36, de 21 de janeiro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 06/01/2022 (recesso forense).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 36, de 21 de janeiro de 2022

Edição disponibilizada em 21/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3417

PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta

Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº

04101.001436/2022-82,

RESOLVE:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do

Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno,

em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 06/01/2022 (recesso

forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22

de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO RECESSO DIAS

Flavianne Fagundes da Costa 197.418-1 06/01/2022 01

George Rocha Holanda 166.159-0 06/01/2022 01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral

03683563

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral