Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
*PORTARIA Nº 039, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Designa fiscais para o contrato
que especifica e dá outras
providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da
delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista
do que consta no Processo nº 04101.079205/2021-81,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO DE LISBOA
JALES, Mat. 162.593-4, para atuar como fiscal titular do
contrato nº 01/2022, celebrado com a empresa
HIDROMINERAÇÃO EIRELI-EPP (CNPJ nº
04.381.949.0001-30), que tem por objeto o fornecimento
contínuo de água mineral, por demanda, para atender as
demandas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande
do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos
eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do
referido instrumento contratual será realizada pelo servidor
BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº
162.962-0.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos
praticados, nas condições previstas no artigo anterior,
pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
*Republicada por incorreção.
2 DA
UVUOUL OVA
Edição disponibilizada em 10/02/2022
DJe Ano 16 - Edição 3431