Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 38, de 21 de janeiro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12/12/2021 (noturnos) e nos dias 10,11 e 12/12/2021 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 38, de 21 de janeiro de 2022

Edição disponibilizada em 21/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3417

PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça,

mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº

4101.000262/2022-61,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do

Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em

virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12/12/2021 (noturnos) e nos dias

10,11 e 12/12/2021 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de

agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de

2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO

NOTURNO DIURNO DIAS

Cristiane de Figueiredo Pinheiro

200.348-6 06 a 11/12/20221 10 e 11/12/2021 05

Cristiane Torres e Silva Rego 198.315-6 06 a 11/12/2021 10 e 11/12/2021 05

Gilberto Henrique dos Santos

77.518-5 - 10 e 11/12/2021 02

Bárbara Galvão Domingues Silva

205.168-0 - 12/12/2021 01

Marina Gabrielle Alves Avelino Bezerra

204.833-7 - 10 e 12/12/2021 02

Camila Guedes Freire 205.177-0 - 11/12/2021 01

Susie Bezerra de Souza Sant’Anna

812.689-5 - 10 e 11/12/2021 02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03683565

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral