Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 31, de 19 de janeiro de 2022
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 31, de 19 de janeiro de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral *PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.001213/2022-89, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores GILVAN DE SOUZA GALVÃO DE JÚNIOR, matrícula nº 812.777-8, como fiscal titular (técnico e demandante); EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal substituto (técnico e demandante); ANTÔNIO VICTOR MOTA COSTA, matrícula nº 812.981-9, como fiscal administrativo titular e EDMILSON DE JESUS SILVA JÚNIOR, matrícula nº 197.871-3, como fiscal administrativo substituto, para atuarem nos Contratos nºs 12 e 13/2020, firmados com a empresa LCSTECH COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 06.133.353/0001-46), que têm por objeto a manutenção preventiva e corretiva de solução de datacenter certificado, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 124, de 10 de junho de 2020. Publique-se. Cumpra-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral (*) Republicação da Portaria nº 31, de 19 de janeiro de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3415 , do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 19/01/2022. Par Jur À UVUOT TOU Edição disponibilizada em 21/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3438