Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 05/01/2022 (recesso forense).
Edição disponibilizada em 11/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3409
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PORTARIA Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça,
através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo
SIGAJUS nº 04101.000506/2022-69,
RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de
Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento
oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a
05/01/2022 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04
de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19
de dezembro de 2017:
SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO DIAS
Layane Karine Barbosa Pessoa 200861-0 20,21 e 22/12/2021 03
Larissa dos Santos Saldanha 201862-4 23, 27,28 e 30/12/2021 04
Patrícia Lima Correia Smith 165237-0 20,21 e 22/12/2021 03
Antônio Ferreira da Silva 162055-0 27,28 e 29/12/2021 04 e 05/01/2022
05
Jorge José de Souza Duarte 812.280-6 20,21 e 22/12/2021 03,04 e 05/01/2022
06
Ezequiel Henrique Araújo de Souza 203.504-9 20, 21,22 e 23/12/2021 04
Juliana da Costa Miranda Pinheiro 198.592-2 30/12/2021 03,04 e 05/01/2022
04
Lúcia Helena Jales C.L. de Queiroz 2018640 20, 23, 27,28 e 29/12/2021 05
Orligeane Oliveira Moura Medeiros 197621-4 20,21,23,27,28,29 e 30/12/2021 03 e 04/01/2022
09
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)
03682266
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral