Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 5, de 10 de janeiro de 2022
Ementa

 Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 05/01/2022 (recesso forense).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 5, de 10 de janeiro de 2022

Edição disponibilizada em 11/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3409

s

PORTARIA Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça,

através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo

SIGAJUS nº 04101.000506/2022-69,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de

Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento

oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a

05/01/2022 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04

de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19

de dezembro de 2017:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO DIAS

Layane Karine Barbosa Pessoa 200861-0 20,21 e 22/12/2021 03

Larissa dos Santos Saldanha 201862-4 23, 27,28 e 30/12/2021 04

Patrícia Lima Correia Smith 165237-0 20,21 e 22/12/2021 03

Antônio Ferreira da Silva 162055-0 27,28 e 29/12/2021 04 e 05/01/2022

05

Jorge José de Souza Duarte 812.280-6 20,21 e 22/12/2021 03,04 e 05/01/2022

06

Ezequiel Henrique Araújo de Souza 203.504-9 20, 21,22 e 23/12/2021 04

Juliana da Costa Miranda Pinheiro 198.592-2 30/12/2021 03,04 e 05/01/2022

04

Lúcia Helena Jales C.L. de Queiroz 2018640 20, 23, 27,28 e 29/12/2021 05

Orligeane Oliveira Moura Medeiros 197621-4 20,21,23,27,28,29 e 30/12/2021 03 e 04/01/2022

09

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)

03682266

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