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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 165, de 12 de fevereiro de 2016
Homologa o resultado final do Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 165
Data 12/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 155, de 12 de fevereiro de 2016
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 155
Data 12/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 136, de 02 de fevereiro de 2016
Torna público que, nos termos do art. 112, inciso II, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 136
Data 02/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 30 de novembro de 2016
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2017, no âmbito do TJ/RN.
Tipo Resolução
Número 29
Data 30/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 28, de 22 de novembro de 2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e audiências, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Tipo Resolução
Número 28
Data 22/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 26, de 09 de novembro de 2016
Renomeia a Vara Criminal da Comarca de Caicó em Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caicó.
Tipo Resolução
Número 26
Data 09/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 09 de novembro de 2016
Autoriza o pagamento do auxilio alimentação aos servidores cedidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 25
Data 09/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 23 de setembro de 2016
Atualiza os valores das diárias dos magistrados eservidores fixados na Resolução N.º 41/2013-TJ, de 17 de julho de 2013.
Tipo Resolução
Número 23
Data 23/09/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 14 de setembro de 2016
Amplia e atualiza o Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 21
Data 14/09/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 19, de 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de Natal no cumprimento das Metas de produtividade.
Tipo Resolução
Número 19
Data 18/08/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
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