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Atos Normativos
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Resolução Nº 81, de 14 de dezembro de 2022
Altera a Resolução nº 025/2007-TJ, de 11 de setembro de 2007, que dispõe sobre a autorização em caráter precário e excepcional para o juiz residir fora da comarca em que é titular e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 81
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 80, de 14 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a criação da Coordenação das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 80
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 79, de 14 de dezembro de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 79
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 78, de 14 de dezembro de 2022
Dispõe sobre Sessão Especial de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Resolução
Número 78
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 77, de 30 de novembro de 2022
Regulamenta o funcionamento da Unidade Móvel do Trânsito (UMT) e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 77
Data 30/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 76, de 16 de novembro de 2022
Denomina “Dr. Nelson Benício Maia Neto” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros/RN.
Tipo Resolução
Número 76
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 75, de 16 de novembro de 2022
Atribui nome ao prédio da nova sede do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID).
Tipo Resolução
Número 75
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 74, de 03 de novembro de 2022
Altera a Resolução nº 24-TJ, de 05 de setembro de 2018, que instituiu o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 74
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 73, de 03 de novembro de 2022
Promove alteração na estrutura organizacional da Escola da Magistratura - ESMARN e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 73
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 72, de 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre a outorga da honraria intitulada Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 72
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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