Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 82, de 16 de dezembro de 2022
Ementa

Denomina “Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Martins/RN.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 82, de 16 de dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Denomina “Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Martins/RN.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, considerando a indicação formulada pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), por meio do Ofício nº 31/2022 – GP (Processo nº 04101.070418/2022-65), e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Administrativa desta data,

RESOLVE:

Art. 1º Fica denominado Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira” o Salão do Júri do Fórum Desembargador Pelópidas Fernandes, localizado na Rua Dr. Joaquim Inácio, 130, Centro, em Martins/RN.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Vivaldo Pinheiro
Presidente
Des. Amaury Moura Sobrinho
Des. Cláudio Santos
Des. João Rebouças
Des. Amílcar Maia
Des. Dilermando Mota
Des. Virgílio Macêdo Jr.
Desª. Zeneide Bezerra
Des. Ibanez Monteiro
Des. Gilson Barbosa
Desª. Lourdes Azevêdo