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Resolução Nº 31, de 18 de maio de 2022
Altera o § 2º do art. 19 da Resolução nº 16-TJ, de 13 de junho de 2018, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os procedimentos sobre consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 31
Data 18/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 30, de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2022 a 2026.
Tipo Resolução
Número 30
Data 18/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 04 de maio de 2022
Altera a Resolução nº 20, de 19 de maio de 2008, que dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo Resolução
Número 29
Data 04/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 28, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 28
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 27, de 20 de abril de 2022
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 27
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 26, de 20 de abril de 2022
Atualiza o valor do auxílio alimentação a ser pago no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 26
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 20 de abril de 2022
Altera o Anexo da Resolução nº 19-TJ, de 17 de julho de 2019.
Tipo Resolução
Número 25
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 06 de abril de 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 24
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 06 de abril de 2022
Altera o art. 3º da Resolução nº 19-TJ, de 17 de julho de 2019, que regulamenta a concessão do auxílio de assistência à saúde dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 23
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 06 de abril de 2022
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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