Resolução Nº 30, de 18 de maio de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência RESOLUÇÃO Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2022 a 2026. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 400, de 18 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); CONSIDERANDO que a citada Resolução disciplina no art. 3º, inciso IX, que logística sustentável é o processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado; CONSIDERANDO o dever do Poder Público e da coletividade de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, nos termos do art. 225 da Constituição Federal, a fim de que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; CONSIDERANDO o disposto no artigo 170, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; CONSIDERANDO a necessidade de articular ações de planejamento e gestão institucional do Poder Judiciário deste Estado para estimular a reflexão e mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental, fomentando ações que estimulem o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais de bens públicos, adequada gestão de resíduos gerados, promoção de contratações sustentáveis, gestão sustentável de documentos, sensibilização e capacitação do corpo funcional, da força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas, e qualidade de vida no ambiente de trabalho; CONSIDERANDO, ainda, que o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do RN contemplou o objetivo estratégico “impulsionar a implantação e a gestão de políticas de sustentabilidade e acessibilidade”; CONSIDERANDO a Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, classificando como atributo de valor a Sustentabilidade; CONSIDERANDO, finalmente, que os tribunais devem garantir orçamento necessário para a execução do Plano de Logística Sustentável, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2022-2026, nos termos do Anexo Único desta Resolução. Parágrafo único. O Plano de Logística Sustentável terá abrangência de 5 (cinco) anos, a iniciar em 2022. Art. 2º O PLS é composto por metas alinhadas aos temas, sob a responsabilidade das seguintes unidades administrativas: Tema Responsável Gestão de consumo e gasto com papel Gestão de consumo e gasto com copos descartáveis Gestão de consumo e gasto com energia elétrica Gestão de consumo e gasto com água e esgoto Gestão de gastos com reformas e construções Gestão de gastos com limpeza Gestão de consumo e gasto com água envasada em embalagem plástica Gestão de gastos com veículos Gestão de aquisições e contratações Gestão de gastos com serviços de vigilância eletrônica Gestão de gastos com combustíveis Secretaria de Administração (SAD) Gestão de consumo e gasto com impressão Secretaria de Tecnologia da Informação e Gestão de gastos com telefonia Comunicação (SETIC) Gestão de gastos com serviços de vigilância armada e desarmada Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gestão de gastos com apoio ao serviço administrativo (serviços gráficos) Secretaria de Comunicação Social (SECOMS) Comissão Permanente de Gestão Ambiental Gestão de resíduos (COPEGAM), instituída pela Resolução nº 55/2010-TJ, de 18 de agosto de 2010 Gestão de ações de qualidade de vida Núcleo de Ações e Programas Socioambientais Gestão de ações de capacitação e sensibilização em | (NAPS), instituído pela Resolução nº 42/2013-TJ, sustentabilidade de 24 de julho de 2013 Art. 3º Compete à Comissão Gestora do PSL: | - deliberar sobre os indicadores e metas do PLS; ZOs 4 UVIVIZOT Edição disponibilizada em 19/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3494

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência Il - avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados pela unidade de sustentabilidade; Ill - propor a revisão do PLS; e. IV - sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas no PLS. 8 1º A Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal, subordinada diretamente à Secretaria Geral, é a Unidade de Sustentabilidade do PLS; 8 2º A execução do PLS é de responsabilidade de desembargadores, juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que terá o monitoramento das metas e indicadores realizado pela Unidade de Sustentabilidade, em parceria com a Comissão Gestora do PLS, nominada no art. 3º desta Resolução, pela COPEGAM e o NAPS. 8 3º As áreas administrativas destacadas em cada Plano de Ação deverão monitorar as ações sob as suas responsabilidades, no prazo estabelecido no referido plano, para o total cumprimento. 8 4º As ações propostas devem conter objetivos estabelecidos em cada Plano, a descrição dos responsáveis, as atividades necessárias e os recursos envolvidos. Art. 4º Compete aos Secretários ou aos responsáveis por cada tema nominado no art. 2º desta Resolução: | - apurar os indicadores definidos no painel de indicadores, no Plano de Ações do PLS; Il - monitorar o cumprimento das ações programadas; Ill - elaborar projetos para cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano de Ações; IV - encaminhar à Unidade de Sustentabilidade os dados mensais de sua competência, até o dia 25 do mês subsequente ao mês-base, para a devida compilação e posterior alimentação do questionário mensal no sistema PLS- Jud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e V - encaminhar à Unidade de Sustentabilidade os dados anuais de sua competência, até o dia 25 de janeiro do ano subsequente ao ano base, para a devida compilação do questionário anual, bem como do Relatório Anual do PLS no sistema PLS-Jud, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, para que a Unidade de Sustentabilidade possa realizar a publicação do Relatório Anual, dentro do prazo estabelecido na Resolução nº 400/2021-CNJ, no Sítio eletrônico do TJRN. Art. 5º A proposta orçamentária do Poder Judiciário deve ser alinhada ao PSL, de forma a garantir, na medida do possível, os recursos necessários à sua execução. Art. 6º O PLS poderá ser revisado a critério da Administração e por proposição da Comissão Gestora sempre que necessário. Art. 7º Compete à Secretaria Geral do Tribunal publicar até o 10º dia útil após a publicação desta Resolução, ato de designação dos integrantes da Comissão Gestora do PLS. Art. 8º Fica revogada a Resolução nº 16/2015-TJ, de 26 de agosto de 2015. Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Des. Vivaldo Pinheiro Presidente Des. Amaury Moura Sobrinho Des. Cláudio Santos Des. Expedito Ferreira Des. João Rebouças Des. Saraiva Sobrinho Des. Amílcar Maia (participação mediante Videoconferência) Des. Dilermando Mota Des. Virgílio Macêdo Desº. Maria Zeneide Bezerra Des. Glauber Rêgo Des. Gilson Barbosa Des. Cornélio Alves Juiz Eduardo Pinheiro (convocado) Edição disponibilizada em 19/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3494

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRESIDENTE Des. Vivaldo Pinheiro VICE-PRESIDENTE Des?. Maria Zeneide Bezerra CORREGEDOR DE JUSTIÇA Des. Dilermando Mota OUVIDOR GERAL Des. Amílcar Maia COORDENADORA DO NÚCLEO DE AÇÕES E PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS Des?. Maria Zeneide Bezerra COORDENADORA DA COORDENADORIA ESTADUAL PERMANENTE DE GESTÃO AMBIENTAL Juíza de Direito Dra. Fátima Maria Costa Soares de Lima SECRETÁRIO GERAL Lindolfo Neto de Oliveira Sales SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA Maristela Rodrigues de Queiroz Freire Sumário APRESENTAÇÃO ..................n rir eceteceneareaaara nana aarena aaa aaa nara nara aa aa aa aaa a aaa aaa a nana aeee aaa ar anna an anaeaa ren areaananaaaaa 4 OBJETIVO GERAL................ ic ireree ne aneearen area nana aareaa aaa area nana aaa aa aaa ana na nana nana anna aaa a ana a arena aa aaaa acena aanantaanaa 4 [0)=8]=2 0 [058 =/5) =] =10] | [07 O [e 4 METODOLOGIA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL... iereeeeeeeererererereerenererenererenererenerenereneeo 4 PLS/TJRN 2022- 2026 E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TJRN 2022-2026............... netas 4 INDICADORES E METAS ................... ir cer carenerea aerea cara naraaa arena acena nana aa aaa aan aaa anaa ear en aaa aaae area aaraaaaaanaaa 4 PAPEL........... ii erecereeereeeera cana naraaa renan aaa a aa aaa aaa Rena Rana aaa aaa ana Rea aaa Ra Rana rena Rana aaa aaa aaa nana aaa a aaa ar anna aa nara naananenanaa 4 PAVEJO AU =] NIV/A VS AND) 5 [1/1508] =[5 JA VO ED) =8 D/0 0/5] V [=] Ni EO PR 5 TELEFONIA. .............n ira rre care carenara nara nana aa naaa nana aaa aan aaa a aerea aaa aaa aa aaa aa anna aaa aa aeee aaa a aaa aeee aaa nene nan ananaananaa 5 [=] N [=] (CTV =D 5 [07 VR 6 AVC JU). V =8 =:5/€ 0 | E 6 PER 6 [CJ =S3 A(O ND) =8 =] [DO [6 e 6 REFORMAS E CONSTRUÇÕES ................c ii rrrerrenerenereeenene rent eeene rare eeane ne rtnteeane care eeeenereneree ease nenerereenenenenea 6 LIMPEZA... erererte cera cane naraaa renan aaa a aa aaa aaa Renan anna aaa aa aaa Re aaa area aaa rena aaa a cana aaa arena aaa a nana area aeee nana aaranaanantaanaa 6 ATC [7 NO 7: VR 7 [= [015] É 0 e PR 7 [676] V [= [83 (= 7 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO... arenaceea arena aee aa aea anca nan aea nana antena aananaaa 8 CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ............... cine rereerererereerenenerreeeenenerenteene re rent e enene reatar eaanerteeeene nen eeeeene nen eeeeneneaa 8 COMPRAS SUSTENTÁVEIS ............ in iiieteteeeeeteteteretetereereteeeeteeteeeeteteeeterere teta te tetete aerea te ree aee reeeeeeeeeeeeeeeeneneneoa 8 Edição disponibilizada em 19/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3494

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência APRESENTAÇÃO O Presente Plano atende a exigência do art. 4º, da Resolução 400/2021-CNJ e contempla as metas que serão acompanhadas no período de 2022-2026. O plano de Logística Sustentável — PLS é uma ferramenta de planejamento que permite a institucionalização de práticas de sustentabilidade, visando à racionalização de gastos e consumo, por meio da construção de indicadores e metas para o direcionamento das ações institucionais de sustentabilidade e da gestão de contratações logísticas. A partir dos dados levantados e, considerando que o ano de 2020 foi atípico no consumo de energia, água, papel, copos plásticos, geração de resíduos sólidos, dentre outros, optou-se por considerar como valor de referência o ano de 2019, cujos dados refletem com maior fidedignidade a situação do TJRN quando desconsiderada a situação de pandemia. Para alguns indicadores, no entanto, a pandemia não causou distorções, tendo sido adotada a referência de 2020. Os indicadores são definidos pelo CNJ para compor o Índice de Desempenho de Sustentabilidade — IDS e o Prêmio CNJ de Qualidade do Poder Judiciário Nacional. A Unidade de Sustentabilidade do PLS, encontra-se na Secretaria de Gestão Estratégica-SGE subordinada diretamente a Secretaria Geral e é responsável pela elaboração do Plano de Logística Sustentável PLS/TJRN, pelo monitoramento dos indicadores e metas, e pela elaboração dos planos de ação num trabalho conjunto com as unidades gestoras para execução dos indicadores, metas e ações, e pela avaliação periódica dos resultados, bem como pelas revisões que se façam necessárias. OBJETIVO GERAL » Avançar no modelo de gestão da sustentabilidade que visa aplicação de recursos de forma eficiente, e promoção do uso consciente dos indicadores especificados; » Consumo consciente de água e energia. OBJETIVOS ESPECÍFICOS » Instituir novas e manter as boas práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade no uso dos recursos e serviços, visando melhor eficiência do gasto público e da gestão de processos de trabalho do TJRN; » Aperfeiçoar as políticas adotadas referente a coleta, separação e descarte de resíduos sólidos para melhor reaproveitamento e reciclagem, por parte das cooperativas parceiras do TJRN; » Realizar a revisão contínua dos padrões de produção, contratação e consumo para adoção de novos referenciais de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental; » Promover a qualidade de vida no ambiente do trabalho continuamente; » Otimização da roteirização do transporte e manutenção preventiva da frota, de modo a manter os veículos em bom estado, poluindo menos e consumindo menos combustível; » Otimização da roteirização do transporte e manutenção preventiva da frota, de modo a manter os veículos em bom estado, poluindo menos e consumindo menos combustível; » Contratação de mão de obra local. METODOLOGIA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL O PLS/TJRN 2022-2026 é o resultado do trabalho conjunto da Unidade de Sustentabilidade-SGE, Comissão Permanente de Gestão Ambiental-COPEGAM, do Núcleo de Ações e programas-NAPS e das unidades gestoras dos indicadores. Durante as reuniões foram propostos os indicadores, as metas tendo como base os resultados obtidos nos anos anteriores 2017-2021, a realidade atual e o caminho que o TJRN deseja seguir na atuação da temática. As metas e os planos de ação foram propostos de acordo com as regras estabelecidas na Res. Nº 400/2021 — CNJ. A metodologia adotada pelo TJRN para elaboração do PLS 2022- 2026 foi a 5W2H. PLS/TJRN 2022- 2026 E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TJRN 2022-2026 O Planejamento Estratégico do TJRN para o período de 2021 a 2026, através da resolução 25/TJRN de 30 de junho de 2021, explicitou no objetivo estratégico, impulsionar a implantação e a gestão de políticas de sustentabilidade e acessibilidade, tornando-se um importante aliado para o cumprimento do Plano de Logística Sustentável-PLS. Dessa forma, o PLS/TJRN constitui-se como importante ferramenta de planejamento, visando apoiar as unidades no alcance dos objetivos, direcionar ações na utilização eficiente dos recursos disponíveis, capacitar servidores na adoção de medidas ambientalmente corretas, maximizar o consumo consciente dos recursos. INDICADORES E METAS Os indicadores e metas foram organizados por eixo temático, em quadro próprio, a fim de facilitar a visualização e a compreensão das informações dispostas. PAPEL Edição disponibilizada em 19/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3494

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência Objetivo: Racionalizar o consumo de papel no TJRN. Reduzir em 5% o consumo de resmas de papel até 2026, em relação ao ano de 2019. io ERRO U.M. 2022 | 2023 | 2024 | 2025 2026 Unidade o. 2019 Responsável Indice de Racionalização Meta % 1% 1% 1% 1% 1% de consumo de papel Ano RM 22.684 22.454 22.224 21.994 21.465 SAD Mês RM 1.890 1.871 1.852 1.833 1.789 ÁGUA ENVASADA Objetivo: Racionalizar o consumo e os gastos com água envasada no TJRN. Reduzir em 5% o consumo de água envasada e de embalagens descartáveis até o ano de 2026. Indicede | Ano Base | my, 2022 2023 | 2024 2025 2026 Unidade racionalização 2019 Responsável de consumo de água envasada | Meta % 1% 1% 1% 1% 1% e embalagens Ano unidade | 79.675 |78.870 | 78065 | 77.260 | 76.455 SAD descartáveis Mês unidade | 6.640 | 6.573 | 6505 | 6438 | 6.371 IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS Objetivo: Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão. Reduzir em 2% a quantidade de impressões até o ano de 2026. Ano Unidade Vo Base U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 p Índice de 2019 Responsável racionalização de Meta Yo 0.5% 0.5% 0.5% 0.5% 0.5% impressões Ano | unidade | 17.236.155 | 17.149.541 | 17.062.927 | 16.976.313 | 16.889.699 SETIC Mês | unidade | 1.436.346 | 1.429.128 | 1.421.911 | 1.414.693 | 1.407.475 TELEFONIA Objetivo: Reduzir os gastos anuais com telefonia fixa e móvel. Reduzir em 2% o gasto com telefonia fixa até o ano de 2026. , Ano Base Unidade Índice de 2021* U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 Responsável racionalização de gastos Meta % 0.5% | 0.5% 0.5% 0.5% 0.5% com tejefonia Ano R$ |592.261| 589.285 | 586.309 | 583.333 | 580.357 SETIC Mês R$ 49.355 | 49.107 48.859 48.611 48.363 Reduzir em 2% o gasto com telefonia móvel até o ano de 2026. : Ano Base Unidade Índice de 2021º U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 Responsável racionalização de gastos Meta % 0.5% 0.5% 0.5% 0.5% 0.5% com teefonia Ano R$ |397861| 395.862 | 393.863 | 391.864 | 389.865 SETIC Mês R$ 33.155 | 32.989 32.822 32.655 32.489 4 USTVUI Edição disponibilizada em 19/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3494

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência ENERGIA ELÉTRICA Objetivo: Reduzir o consumo anual de energia elétrica. Índice de racionalização do consumo de energia elétrica por m? (Kwh/m?) Reduzir em 5% o consumo de energia (Kwh) até o ano de 2026. An UM. | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 Unidade Responsável Meta Yo 0.5% 1% 1% 1% 1.5% Ano Kwhim? | 36,91 | 36,54 | 36,17 | 35,80 | 35,25 SAD Mês Kwh/m? 3 3 3 3 3 ÁGUA E ESGOTO Objetivo: Reduzir o consumo anual de água e esgoto. Reduzir em 5% o consumo de água (mº) até o ano de 2026. Índice de racionalização de consumo de água por m? Ano UM. | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 Unidade Responsável Meta Yo 0.5% 1% 1% 1% 1.5% Ano m* | 53.945 | 53.403 | 52.861 | 52.319 | 51.506 SAD Mês mº 4495 | 4450 | 4.405 | 4360 | 4.292 GESTÃO DE RESÍDUOS Objetivo: Implantar a gestão de resíduos no TJRN. Aumentar em 15% o total de resíduos sólidos destinados adequadamente até o ano de 2026. . Ano Base U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 Unidade Índice de 2019 Responsável destinação de resídios Meta % 2.5% 2.5% 2.5% 2.5% 5% sólidos Ano Kg 7.596 7.781 7.966 8.151 8.521 COPEGAM Mês Kg 633 648 664 679 710 REFORMAS E CONSTRUÇÕES Objetivo: Reduzir os gastos de obras de reformas e construção. Reduzir em 5% o gasto orçamentário com reformas e construções até o ano de 2026. Ano Unidade o Base U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 . Indice de 2020 Responsável racionalização de gastos com | Meta % 1% 1% 1% 1% 1% reformas e construção Ano R$ 7.702.066 | 7.624.268 | 7.546.470 | 7.468.672 | 7.390.874 SAD Mês R$ 641.839 635.356 628.873 622.389 615.906 LIMPEZA Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços e material de limpeza. Edição disponibilizada em 19/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3494

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência Reduzir em 5% o gasto orçamentário com contratos de limpeza até o ano de 2026. Ano Base Unidade Índice de 2020 U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 Responsável racionalização de gastos Meta % 1% 1% 1% 1% 1% com serviços Ano R$ 7.435.862 | 7.360.753 | 7.285.644 | 7.210.535 | 7.135.426 SAD de limpeza Mês R$ 619.655 613.396 607.137 600.878 | 594.619 Reduzir em 5% o gasto com material de limpeza até o ano de 2026. o Ano Base | ym, 2022 2023 2024 2025 2026 Unidade Indice de 2020 Responsável racionalização de gastos Meta % 1% 1% 1% 1% 1% com material Ano R$ 399.751 395.714 391.677 | 387.640 | 383.603 SAD de limpeza Mês R$ 33.313 32.976 32.640 32.303 31.967 VIGILÂNCIA Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços de vigilância. Reduzir em 2% o gasto com vigilância até o ano de 2026. : Ano Base Unidade Índice de 2020 U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 Responsável racionalização de gastos com Meta Yo 0.5% 0.5% 0.5% 0.5% 0.5% Vigilâne de Ano R$ | 8.719.682 | 8.675.865 | 8.632.048 | 8.588.231 | 8.544.414 Gsi Mês R$ 726.640 722.989 719.337 715.686 712.035 Manter em, no mínimo 120 a quantidade pessoas contratadas para o serviço de vigilância até o ano de 2026. Total de OEA U.M. 2022 2023 2024 | 2025 | 2026 Unidade pessoas de 2021 Responsável vigilância Meta Quantidade 120 120 120 120 120 GSI VEÍCULOS Objetivo: Reduzir a despesa anual com veículos. Manter em pelo menos 55 a quantidade de veículos de serviço até o ano de 2026. Total de | Ano Base Unidade veículos 2021 U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 Responsável e serviço. Meta Veículos 55 55 55 55 55 SAD Reduzir em 2% o gasto com contratos de motoristas até o ano de 2026. : Ano Base Unidade Índice de 2021 U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 Responsável racionalização de gastos Meta % 0.5% 0.5% 0.5% 0.5% 0.5% com contratos | ano R$ |1.742.499|1.733.743 | 1.724.987 |1.716.231| 1.707.475 SAD de motoristas Mês R$ 145.208 144.479 143.749 143.019 142.290 COMBUSTÍVEL 4 USTVUI Edição disponibilizada em 19/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3494

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência Objetivo: Reduzir a despesa anual com combustível (diesel e gasolina). Aumentar para 10km/l o desempenho dos veículos até o ano de 2026. Indice de racionalização AD U.M. 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 Unidade Responsável de consumo com . Meta Kmil 10 10 10 10 10 SAD combustíveis QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Objetivo: Aumentar a adesão de participantes nas ações de QVT. Aumentar em 25% o total de participação nas ações de qualidade de vida até o ano de 2026. Ano Base U.M. 2022 | 2023 2024 2025 | 2026 Unidade o 2019 Responsável Indice de participação Meta Y%o 5% 5% 5% 5% 5% nasações QVT | ano |Participação| 1.874 | 1.963 2.141 2230 | 2.319 "rograma Mês Participação 156 164 178 186 193 Aumentar para 15 as iniciativas que promovam a saúde e qualidade de vida no trabalho até o ano de 2026. Quantidade de | ano Base Unidade ações 2020 U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 Responsável realizadas de qualidade de vida no Meta | Quantidade | 15 15 15 15 15 Programa Provida trabalho CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL Objetivo: Capacitar e sensibilizar o maior número de servidores na temática da responsabilidade socioambiental. Aumentar em 25% o total de participação nas ações capacitação e sensibilização Socioambiental até o ano de 2026. Ano Base U.M. 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 Unidade Ra 2019 Responsável Indice de participação Meta % em ações de 5% 5% 5% 5% 5% capacitação | ano | Participação | 368 | 386 | 404 | 422 | 440 COPEGAM Mês Participação 31 32 34 35 37 Aumentar para 15 as iniciativas que promovam capacitação e sensibilização Socioambiental até o ano de 2026. Quantidade de | Ano Base Unidade ações 2020 U.M. 2022 2023 2024 2025 2026 Responsável realizadas de capacitação Meta Quantidade 15 15 15 15 15 COPEGAM socioambiental COMPRAS SUSTENTÁVEIS Objetivo: ampliar a quantidade de compras sustentáveis no TJRN Edição disponibilizada em 19/05/2022 4 USTVUI DJe Ano 16 - Edição 3494

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência Aumentar em 10% as compras sustentáveis até o ano de 2026. Índice de compras sustentáveis ANDO U.M. 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 Unidade Responsável Meta % Nãose | 5% | 25% | 25% | 25% SAD aplica Edição disponibilizada em 19/05/2022 DJe Ano 16 - Edição 3494